Área de Atuação

Shopping Center e Varejo

O Escritório auxilia seus clientes em todas as etapas que envolvem um Shopping Center, ou seja, desde a concepção e desenvolvimento do empreendimento e/ou loja, até a atuação direta em todas as questões jurídicas envolvendo a operação de seus clientes.

O BKFA possui como primeiro grande diferencial o conhecimento macro do negócio, através do acompanhamento e participação na discussão de projetos de leis que envolvem o setor, além do acompanhamento dos temas relevantes da indústria perante órgãos públicos e ministérios públicos.

Outro diferencial do Escritório no segmento é a atuação dos seus sócios como formadores de opinião, por meio de discussões acadêmicas sobre temas relevantes para a indústria de Shoppings Center e para o varejo, em geral.

O BKFA é referência nacional nos segmentos de Shopping Centers e Varejo, uma vez que seus sócios possuem sólida e comprovada expertise em todas as questões jurídicas atinentes aos assuntos.

Consultivo Pré Operação

Assessoria na aquisição de imóveis em operações de compra e venda;
Negociações e aprovações dos empreendimentos perante os órgãos públicos;
Elaboração de contratos para construção do empreendimento;
Estruturação e elaboração de instrumental das entidades que comporão laboração de contratos para construção do empreendimento;
Elaboração do instrumental do empreendimento (Normas Gerais, Regimento Interno);
Retirada de documentação perante os órgãos Públicos.

Consultivo Pós Operação

Elaboração de contratos “comerciais” (cessão de direito de uso, locação, comodato, sub-rogações);
Elaborar os termos vinculados aos contratos de locação e aos contratos de CDU (“res sperata”) do empreendimento, tais como instrumentos de sub-rogação, aditivos, prorrogação, renovação, confissão de dívida, assunção de dívida, renovação, side letter e rescisão;
Elaboração de contratos de prestação de serviço para suporte ao empreendimento;
Suporte, orientação e consultoria em assuntos trabalhistas;
Suporte, orientação e consultoria nas áreas do direito correlatas a Shoppings Center e/ou varejo.

Contencioso

Ações de Despejos;
Ações Consumeristas;
Reclamações Trabalhistas;
Ações de Prestação de Contas;
Ações Indenizatórias;

Ações Renovatória e Revisional de aluguel;
Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas;
Execuções de título extrajudicial e/ou judicial;
Execuções Fiscais.